Justiça & Democracia n° 4

Descrição

Sumário apresentação
I entrevista – Professor Goffredo Telles Júnior
II judiciário

• Democratização do Poder Judiciário e Acesso à Justiça – Celso de Mello
• A Justiça Agoniza – Luiz Fernando Cabeda

III doutrina
III.1. Juízes

• La Justicia Penal Ecuatoriana – Simón Valdiviesco Vintimilla
• Os Juízes e a Realização dos Direitos Humanos: Alguns Problemas Teórico-Jurídicos e Político-Sociológicos em Países de Economia Periférica – José Reinaldo de Lima Lopes

III.2. Geral

• A Desumanização do Humano – J. A. Lindgren Alves
• Non Bis in Idem y Derecho a un Juicio Rápido – Javier Augusto De Luca
• Ética, Política e Jurídica: As Três Dimensões Contemporâneas do Exercício Profissional do Direito numa Universidade Pública – Luiz Edson Fachin
• Sentido e Alcance do Processo Eleitoral no Regime Democrático – Fábio Konder Comparato
• Memorial em Prol de uma Nova Mentalidade quanto à Proteção dos Direitos Humanos nos Planos Internacional e Nacional – Antônio Augusto Cançado Trindade
• A Tutela Efetiva dos Direitos Humano – Adauto Suannes
• Direitos Humanos, Democracia e Integração Regional: Os Desafios da Globalização – Flávia Piovesan
• Polícia, “Tolerância Zero” e Exclusão – Benoni Belli

III. 3. Jurídica

• A Luta pela Redução da Jornada de Trabalho: A Ação dos Trabalhadores e o Estado – Magda Barros Biavaschi
• Interesse Local de Resistência: Artigo 30, I, da Constituição Federal – Cláudio Hiran Alves Duarte
• Mundialização, Neoliberalismo e Novos Marcos Conceituais da Subordinação – Reginaldo Melhado
• Da Necessária Releitura do Fenômeno da Suspeição – Clito Fornaciari Júnior
• Em Defesa das Liberdades Públicas Fundamentais – Antônio Alberto Machado

IV jurisprudência sobre direitos humanos

• IV. I. Ementário – José Henrique Rodrigues Torres (org.)
• Direitos das Mulheres
• Direitos da Criança e do Adolescente
• Direitos da População Negra
• Direitos à Proteção contra Tortura
• Direitos Processuais
• Direitos dos Presos
• Direitos Sociais
• Direitos Patrimoniais e Fundamentais
• IV. 2. Casos
• Prisão de Membros do mst – Habeas Corpus
• Interdito Proibitório em Ocupação de Terras
• Furto Qualificado pelo Concurso – Proporcionalidade e Isonomia com o Roubo

V noticiário

• Inquisitividade e Eficácia do Inquérito Policial – Luís Fernando Camargo de Barros Vidal
• Esgotamento do Modelo do Poder Judiciário: Proposta de Mudança – Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior

VI outro espaço

• Pontes de Miranda e Franz Liszt – Thales do Amaral