Índios na Constituição, Os
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Em 2018, a Constituição brasileira completou trinta anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, um de seus principais méritos foi ter ampliado direitos individuais e coletivos num contexto de abertura do país para o regime democrático. Dentre os muitos avanços em relação aos direitos fundamentais, destaca-se o Capítulo “Dos Índios”, que reconhece aos povos indígenas a legitimidade de suas organizações sociais e tradições culturais, além de seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam. Hoje, esses direitos têm sido alvo de constantes ofensivas em favor dos interesses do agronegócio, mineradoras e grandes projetos de infraestrutura. Neste livro, reunimos depoimentos de pessoas que exerceram papéis importantes na definição dos direitos indígenas na Constituição e de alguns dos atuais protagonistas na luta pela sua manutenção face às diversas ações contemporâneas que visam a reduzi-los. O resultado é um diálogo entre gerações, que recupera a memória da mobilização em favor da continuidade da luta.
Descrição
Agradecimentos
Apresentação
I. Compartilhar a Memória
AILTON KRENAK
MANUELA CARNEIRO DA CUNHA
JOSÉ CARLOS SABÓIA
II. Caderno de Imagens
III. A Constituição em Disputa
SAMANTHA RO’OTSITSINA DE C. JURUNA
LUIZ HENRIQUE ELOY TERENA
IV. Questões Correlatas
SOBRE O TRABALHO DO ANTROPÓLOGO
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DE CONSULTA
SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
POLÍTICAS TRANSFRONTEIRIÇAS
ALIANÇAS E ESTRATÉGIAS INTERNACIONAIS
A APIB E O JUDICIÁRIO
O PARECER DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
V. Entrevista com Dalmo de Abreu Dallari
Anexo: Capítulo VIII, “Dos Índios”
Informação adicional
| Peso | 0,380 kg |
|---|---|
| Dimensões | 14 × 21 × 0,9 cm |
| Ano |
2019 |
| Edição |
1ª edição |
| Encadernação |
brochura, ilustrado |
| ISBN |
978-85-7480-827-7 |
| Páginas |
160 |
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Autores
Artionka Capiberibe é doutora em Antropologia Social (Museu Nacional/UFRJ), professora do departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), autora do livro Batismo de Fogo: os Palikur e o Cristianismo (2007), indicado ao prêmio Jabuti. Escreve sobre cristianismo entre populações indígenas, questões de desenvolvimento local, cosmopolíticas indígenas, relações entre os povos indígenas e o Estado brasileiro (legislativo, executivo e judiciário), fronteiras e migrações, e patrimônio cultural intangível. [Foto de Gustavo Rossi]
Camila Loureiro Dias é doutora em História, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp), onde é também pesquisadora do Centro de Pesquisa em História Social da Cultura (Cecult). É colaboradora do Centro de Estudos Ameríndios (CEstA) e do Grupo de Pesquisa Tempo, Memória e Pertencimento, da Universidade de São Paulo (USP). Investiga a relação dos povos indígenas com os Estados que se implantaram em seus territórios originais, desde o período colonial até os dias de hoje. [Foto de Valério Paiva]
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Ivan –
Muito bom!!!
Stefanny Lopes –
Muito interessante!
Edmundo Alves Gomes Filho –
Importante instrumento para atuação em defesa dos direitos constitucionalizados do índios, de suas terras, de sua cultura, de sua integridade física, de sua saúde e de sua educação bilíngüe!